Fumantes buscam brechas na nova lei antifumo em SP

Município de Nova Iguaçu é condenado por acidente com aposentado

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de Nova Iguaçu a pagar quase R$ 30 mil de indenização ao aposentado Nelson Souza, de 79 anos.

Gilmar Mendes quer nova lei contra abuso de autoridade

Lula da Silva para tratar do tema da criação de uma nova legislação contra o abuso.

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Falta eficácia para medidas da nova lei de tráfico

Proposta inclui nova competência do STJ no processo civil

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

A constitucionalização do Direito Civil - A nova teoria dos contratos

Raquel Schöning, Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brusque - Unifebe. Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Professora de Direito Civil - Direito das Obrigações II e III do Centro Universitário de Brusque. Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau-FURB. Advogada em Brusque, SC. Texto elaborado em data de 05/12/2006.

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a

Editora Nova Cultural vai pagar indenização à atriz Ida Gomes

, decisão que condenou a Editora Nova Cultural Ltda., sucessora da Abril S/A Cultural, a indenizar a

Saque ao erário é nova etapa do crime organizado

Governo deve editar nova MP proibindo bingos nesta sexta-feira

No encontro, Lula decidiu elaborar um texto menos severo do que a medida anterior, derrubada na última quarta-feira pelo Senado.